Atenção, comerciantes do Alto Tietê!

11 de Junho de 2025

A partir de 1º de julho, entra em vigor a nova lei que regula a liberação do comércio varejista para abrir domingos e feriados.

A nova lei que regula a liberação do comércio varejista para abrir aos domingos e feriados, a Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, entra em vigor a 1 de julho. A portaria estabelece que, para o trabalho em feriados e domingos no comércio varejista, é necessária uma negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores, por meio do sindicato da categoria. Isso significa que o trabalho nesses dias só será permitido se houver uma convenção coletiva ou acordo coletivo que o estabeleça. 

Mas aqui na nossa região, já está tudo certo!

✅ Convenção coletiva assinada
✅ Comércio autorizado a funcionar nessas datas
✅ Segurança garantida pelo Sincomercio, com base nas regras da CCT firmada com o Sincomerciários

“Nosso papel é proteger o lojista e dar tranquilidade pra trabalhar. Já está conveniado, pode abrir!”, reforça Valterli Martinez, presidente do Sincomercio.

Em caso de dúvida, fale com a gente.