10 de Novembro de 2025

Pesquisa Comparativa – LEI “MOGI MAIS VIVA” e Impactos no Comércio Regional

A Lei “Mogi Mais Viva”, criada com o objetivo de organizar o espaço urbano e melhorar a paisagem da cidade, acabou gerando efeitos negativos para o comércio local. Desde o início da aplicação mais rígida, lojistas relatam queda nas vendas e redução no movimento nos setores de varejo, alimentação, serviços e turismo.

Na prática, as restrições recaíram somente sobre os comerciantes, sem que houvesse contrapartidas do poder público em melhorias urbanas. Fachadas e publicidades foram limitadas, mas os postes seguem com excesso de fiação, as calçadas e praças estão sem manutenção adequada, e as pichações permanecem espalhadas, comprometendo o objetivo original de uma cidade mais limpa e organizada.

O resultado foi um desequilíbrio entre ordenamento e atividade econômica, com perda de visibilidade, menor fluxo de consumidores e queda no faturamento do comércio formal.

Comparativo com outras cidades

Suzano: obteve melhor desempenho comercial, fruto de uma relação mais próxima entre lojistas, consumidores e poder público, permitindo maior liberdade na comunicação visual e no uso de vitrines e mídias externas.

Jundiaí e Curitiba: adotaram modelos flexíveis, com autorização para mesas externas e campanhas voltadas à economia noturna, fortalecendo bares, restaurantes e turismo.

São Paulo: avança em projetos de “ruas 24 horas” e políticas de convivência urbana, equilibrando regras e vitalidade econômica.

Fortaleza: revisou restrições anteriores e retomou horários ampliados no comércio, favorecendo a retomada do turismo e dos serviços.

Atuação Institucional do Sincomércio e da CDL Mogi das Cruzes

O Sincomércio do Alto Tietê e a CDL de Mogi das Cruzes vêm atuando como âncoras do equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a atividade econômica, conduzindo negociações diretas com a Câmara Municipal e a Prefeitura.

O trabalho conjunto tem sido voltado à revisão e modernização da Lei Mogi Mais Viva, buscando um formato mais justo, funcional e sustentável para o comércio e para a cidade.
As entidades defendem que o comerciante tenha melhor visibilidade de seus produtos e vitrines, com uso responsável de mídias externas e fachadas, além de valorização das empresas que atuam na comunicação visual e publicidade local.

Recuperação Econômica Regional

O movimento liderado pelo Sincomércio e pela CDL Mogi se estende a todo o Alto Tietê, com foco especial nas cidades que vêm perdendo força econômica.
As entidades acreditam que, com diálogo, modernização das leis e apoio efetivo do poder público, será possível restabelecer o dinamismo do varejo, dos serviços e do turismo, recuperando empregos e fortalecendo a economia regional.

O Sincomércio e a CDL Mogi das Cruzes seguem atuando como pilares institucionais e âncoras do equilíbrio entre o ordenamento urbano e a prosperidade comercial, representando a voz dos lojistas e defendendo o desenvolvimento sustentável de todo o Alto Tietê.