Sincomércio e CDL de Mogi das Cruzes Defendem Modernização da Lei Mogi Mais Viva na Câmara Municipal

O Sincomércio do Alto Tietê e a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Mogi das Cruzes estão à frente das discussões para modernizar a Lei Mogi Mais Viva, legislação que regula o uso de espaços públicos e a atividade comercial no município. A iniciativa busca atualizar as normas vigentes para acompanhar o desenvolvimento econômico e garantir um equilíbrio entre o comércio formal, os ambulantes e o ordenamento urbano.

Na última reunião da Comissão do Comércio e Indústria da Câmara Municipal, o vereador Clodoaldo de Moraes, presidente da comissão, juntamente com Valterli Martinez, representante do Sincomércio, e Charles Bonafé, representando a CDL de Mogi das Cruzes, destacaram a importância de um ambiente mais favorável para o setor varejista. Todos reforçaram a necessidade de uma legislação que promova segurança jurídica, organização dos espaços urbanos e igualdade de condições para os empresários locais.

Principais Pontos da Modernização

Durante a reunião, foram debatidos pontos estratégicos para o aperfeiçoamento da lei, como:

✅ Regulamentação dos ambulantes: Definição de áreas apropriadas para o comércio ambulante, garantindo que não haja concorrência desleal com lojistas estabelecidos.
✅ Fiscalização eficiente: Ampliação do monitoramento para evitar ocupações irregulares e garantir que todas as atividades comerciais sigam as normas.
✅ Harmonia entre comércio e mobilidade urbana: Regras que conciliem o fluxo de pedestres, ciclistas e motoristas sem comprometer a acessibilidade ou a segurança.
✅ Facilidade para os empresários: Desburocratização de processos para permitir mais agilidade na concessão de alvarás e licenças.

Impacto para o Comércio Local

Para Valterli Martinez, a modernização da Lei Mogi Mais Viva é um passo essencial para fortalecer a economia local e garantir que os comerciantes tenham um ambiente de negócios mais estável e justo.

“Nosso objetivo é atualizar essa legislação para que o comércio de Mogi das Cruzes continue crescendo de forma organizada, garantindo oportunidades para todos, desde pequenos empreendedores até grandes varejistas. Precisamos de regras claras que protejam o setor produtivo sem prejudicar o dinamismo da cidade”, afirmou Martinez.

Já Charles Bonafé ressaltou o compromisso da CDL com os comerciantes e consumidores, destacando que um comércio mais estruturado resulta em benefícios para toda a população.

“Estamos ouvindo os empresários e buscando soluções que atendam às necessidades do comércio sem comprometer o ordenamento da cidade. Essa modernização será fundamental para garantir um mercado mais equilibrado e sustentável”, disse Bonafé.

O vereador Clodoaldo de Moraes, presidente da Comissão do Comércio e Indústria da Câmara Municipal, enfatizou que a modernização da lei será conduzida de forma transparente e participativa.

“Nosso compromisso é garantir que essa atualização da legislação atenda às demandas do comércio local sem comprometer o equilíbrio urbano. Vamos trabalhar em conjunto com os empresários e a sociedade para construir um projeto que beneficie toda a cidade”, destacou Clodoaldo.

Próximos Passos

O Sincomércio e a CDL continuarão acompanhando os desdobramentos da proposta, promovendo reuniões com comerciantes e representantes do setor para garantir que as mudanças atendam às necessidades do mercado. O projeto de modernização da Lei Mogi Mais Viva será debatido em novas audiências públicas antes de sua aprovação final.

Com essa iniciativa, Mogi das Cruzes reafirma seu compromisso com o crescimento econômico sustentável e a valorização do comércio local, promovendo um ambiente de negócios mais dinâmico e justo para todos.